A ousadia dos canalhas

Giovanni Vincenzo di San Felice V, Conde de Bagnolo – A recente delação bombástica do empresário Joesley Batista, da JBF, articulada por ele com o Departamento de Estado dos EUA e a Procuradoria Geral da República – do Brasil – produziu um abalo de sísmicas proporções no cenário nacional, aprofundando a crise que já não era pequena. A maioria dos atores políticos procura desempenhar seus papéis em torno das revelações, enquanto o governo Temer estertora, produzindo um enredo de autêntica ópera bufa.

Alguns novos personagens foram introduzidos no cenário e, no calor dos embates sobre o destino do governo Temer, alguns permanecem como atores menores, outros no anonimato, sem a devida atenção que merecem.

O ex-procurador Marcelo Miller é um exemplo. Informam os jornais que pediu demissão da PGR para dedicar-se agora a advocacia no Trench, Rossi & Watanabe Advogados. O que fez com que abandonasse o ministério público, uma das mais prestigiadas carreiras da República? Ainda mais que atuava como o braço direito de Janot na Lava Jato.

Para quem abandonou o Itamarati para ingressar no MPF, uma carreira toda traçada no serviço público, acostumado as prebendas dela inerentes, não deixa de ser algo inusitado descer a planície das duras e instáveis lides na iniciativa privada para atuar como causídico. Ainda mais que o escritório a que se associou foi contratado por Joesley para o acordo de leniência com o órgão que a bem pouco ele representava.

Esse tipo de decisão profissional não é coisa que se faça de rompante. A consulta aos familiares, indispensável nestes casos, a comunicação aos seus superiores, no caso Rodrigo Janot, e colegas mais próximos da oportunidade profissional que lhe foi aberta, indicam um processo remansoso na tomada de decisão em ingressar na nova atividade. Certamente não foi as vésperas da gravação de Joesley com Michel Temer, no dia 6 de março, quando anunciou sua decisão.

Aqui, ainda, algumas indagações se impõem. Qual a proposta que lhe fez Joesley e quando ela foi feita? Quando conversou com Rodrigo Janot a respeito? Essas perguntas são pertinentes e constitucionais a qualquer funcionário publico e o País tem o direito de saber suas respostas. Para que se esclareça se Marcelo Miller confundiu, ou não, sua vida pública com sua privada.

A troca do escritório Trench, Rossi & Watanabe Advogados, para onde deslocou-se o ex-procurador Miller, pelo Bottini & Tamasauskas Advogados, liderado por Pierpaolo Bottini, responsável pela defesa de Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha também cimenta as suspeitas sobre o verdadeiro papel de Miller e Janot no caso da JBS. Assim como Janot diz que as gravações de Temer seriam uma “confissão”, o mesmo deveria valer para essa troca de escritórios e todo o imbróglio da delação da JBS.

Por outro lado carece de verdade que Janot só tenha tomado conhecimento em abril de toda esta história. Ao afirmar isto somente procura ocultar seu papel e o de Miller no episódio, pois sabia das tratativas anteriores da JBS e de Joesley, bem como do destino profissional de Marcelo Miller antes disso. É melhor tratar dos fatos como dados que ter que explicar sua ciência dos mesmos, ocorridos bem antes do que afirma.

Outro ator que surgiu nestes episódios foi o do procurador da Republica Ângelo Goulart Villela, também bastante próximo de Janot, preso no dia 18 de maio. Foi “infiltrado” por Joesley Batista na Operação Greenfield, para lhe prestar serviços de informações. Villela inaugura o capítulo dos procuradores federais nas relações com o submundo das tratativas da categoria com os empresários visados pelo MPF. Não fosse a delação de Joesley, Villela permaneceria incólume, brandindo junto com seu amigo e colega Deltan Dallagnol as medidas “contra a corrupção” que tentam empurrar à Nação.

Oh moralistas de fancaria, até quando teremos de aturar seus cinismos e suas vilanias! A lógica que emerge de sua ação é: quanto mais poderes tiverem, maior o valor que percebem. E aos incautos resta levá-los a sério, estes impolutos homens de bem. Típico caso do batedor de carteira que depois de subtrair a vítima brada: pega ladrão! Não deve ser o único a obter “vantagens indevidas” no Ministério Público a julgar pela porosidade de tal órgão, prenhe de vazamentos a toda hora.Vai caguetar? Ou será esquecido como um incomodo a ser escondido?

Por falar em vazamentos, onde tudo que atinja os alvos da vez frequentam as páginas da imprensa, quem são os dois juízes que Joesley mantém na algibeira? Porque seus nomes não estão a disposição pública? Que respondam Rodrigo Janot e Edson Fachin. Se com a Presidência da República não há segredos, se com outros reús o rito foi sumário e publico, porque tanto mistério? Se ao Excelentíssimo Sr. Ângelo Goulart Villela, procurador da República, coube a prisão e a execração pública, porque tanta condescendência com indigitados meretríssimos? Não haverá juízes de piso livres de suspeição agora.

Enquanto o país amarga a falência de empresas, vê jogado no desemprego 14 milhões de pessoas e vive a maior depressão de sua história, é certo que, além da especulação financeira e do rentismo, surge no país um novo ramo, um mercado de transações milionárias: o das delações premiadas. Estes, especulação e delação, são os únicos negócios que prosperam no Brasil.

“A delação da JBS, pela amplitude política de suas revelações, deve gerar uma avalanche de procura por acordos”, anunciou no Estadão o pregoeiro da indústria de delações da Lava Jato, Carlos Fernando do Santos Lima, procurador da operação Lava Jato no Paraná. No mesmo dia, 5 de junho, o informativo Drive, de Fernando Rodrigues, diz que “soube que um novo advogado – de Curitiba e especializado em delações premiadas – já estaria em conversas com a família Rocha Loures. “Surgiu uma nova economia no país que são as decisões jurídicas feitas pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal), sintetizou ironicamente o mega-empresário Guilherme Paulus, fundador da CVC, maior operadora de viagens do país.

Nesse contexto, surgem os “especialistas” em delação premiada e nos acordos com o Ministério Público. Além de Marcelo Miller, Dalton Miranda, ex-conselheiro do CARF, Marcos Neder, ex-secretário da Receita Federal; Rodrigo Castor de Mattos, irmão de Diogo Castor de Mattos, procurador da Lava Jato em Curitiba; Marlus Arns e Antonio Figueiredo Basto, advogado curitibano de Alberto Youssef.

A relação de Basto com Youssef é mais antiga. Vem do começo da década passada, quando o advogado colaborou com o Ministério Público Federal nas investigações das chamadas contas CC-5, no caso Banestado. “Em 2003, fizemos o primeiro acordo de colaboração premiada. Posso dizer que criei esse acordo na 2.ª Vara da Justiça Federal, junto com o juiz Sérgio Moro e os promotores Vladimir Aras, Januário Paludo e Carlos Fernando Lima”, afirma Basto. Basto e Youssef são os únicos a conquistar a bi-delação premiada, um galardão do qual se jacta o advogado. São casos conhecidos de “especialistas” em delação premiada e acordo de leniência. A julgar pela amostragem a “especialidade” advém da proximidade com o órgão acusador.

Enquanto isso em Curitiba, Sergio Moro, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima continuam com suas convicções sem provas contra o Presidente Lula. Dallagnol, de tão firme nas suas teses do power point, não comparece a nenhuma das mais de setenta oitivas sobre o processo do triplex no Guarujá. E para reinterar suas convicções, cita sete vezes a si próprio como fonte bibliográfica em suas alegações finais no processo.

Mas esteve com Rodrigo da Rocha Loures, na véspera da votação do impeachment pelo Senado. Segundo informação divulgada pela Folha de S. Paulo, o encontro, de quase duas horas, ocorreu em Brasília e tratou de uma espécie de “acordo de procedimento” que não colocasse em risco as investigações. Na conversa entre Loures e os procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon, foi acertada a manutenção no cargo do superintendente da Polícia Federal no Paraná, Rosalvo Franco, responsável pela Lava Jato. Loures ouviu dos investigadores que a permanência de Franco seria sinal importante e prometeu consultar Temer.

Encontrar-se com Loures, o homem da mala de 500.000 reais de Temer, para tratar de “acordos de procedimento”? Esta intimidade e proximidade com o ilícito, no verdadeiro crime contra a democracia que foi o impeachment da Presidente Dilma, onde nas delações da JBS aparecem como financiadores da patranha, colocam Dellagnol sob suspeita. Logo com Loures, um deputado, quando que a votação foi no Senado? “Acordos de procedimento”? Ángelo Goulart Villela, quando da audiência na Camara dos Deputados, em que representou o MPF, na discussão das “medidas contra a corrupção”, saudou-o como “estimado colega e amigo Deltan Dallagnol”, que também participou da audiência.

Os dois, Rodrigo da Rocha Loures e Ângelo Goulart Villela, se encontram presos, já Deltan Dallagnol continua com suas convicções sem provas, mas agora devendo explicações. Por sua linha de raciocínio, sua proximidade com os dois presos, torna-o no mínimo suspeito.

Fossemos um país de memória, e não de vaga lembrança, a identificação do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, como “raposa no galinheiro”, feita pela Isto É, em 3 de setembro de 2003, não seria esquecida.

Diz a revista: “Santos Lima, quando servia em Curitiba, foi quem recebeu e manteve engavetado, desde 1998, o dossiê detalhadíssimo sobre o caso Banestado e uma lista de 107 pessoas que figuram na queixa-crime sobre remessa de dólares via agência em Nova York. No episódio houve aquilo que em termos jurídicos se chama de “instituto da suspeição”, já que o procurador é parte interessada no caso. Sua esposa, Vera Lúcia dos Santos Lima, trabalhava no Departamento de Abertura de Contas da filial do Banestado, em Foz do Iguaçu. Agora, na Big Apple, Santos Lima fez um tour de force para que a documentação da quebra de sigilo de várias contas, realizada pelo escritório da Procuradoria Distrital de Manhattan, também não viesse à luz, enveredando por um labirinto burocrático que, como sempre, tem seu final em pizza.” Isso na época do escândalo das contas CC-5 do Banestado.

Isso não é um currículo, é uma “capivara”. No entanto Carlos Fernando dos Santos Lima permanece integrando a força tarefa da Lava Jato.

Já o Juiz Sergio Moro, que também foi juiz do caso das contas CC-5 do Banestado, no depoimento de Lula pergunta se o Presidente tinha conhecimento dos ilícitos na Petrobras cometidos por Paulo Roberto Costa, Renato de Sousa Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luis Zelada. Lula afirmou que nem ele e nem a Petrobras, o MPF, a PF,a imprensa e o próprio Moro sabiam. E que só a partir do grampo do Paulo Roberto e de Youssef tomou conhecimento. Moro insiste dizendo que nada tinha a ver com as nomeações. E Lula arremata: o senhor devia saber mais que eu, pois grampeou e soltou Youssef. Na realidade devia mesmo, pois Youssef é velho conhecido de Moro.

Sergio Moro, formado em direito pela Universidade Estadual de Maringá, sua cidade natal, tem seu primeiro emprego no escritório de Irivaldo Joaquim de Souza, advogado tributarista da cidade. Irivaldo foi advogado de Jairo Gianoto entre os anos de 1997 a 2000, ex-prefeito de Maringá pelo PSDB, condenado por gestão fraudulenta.

O Tribunal de Justiça do Paraná condenou o ex-prefeito de Maringá em 2010 a devolver cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos. Segundo informação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Maringá foram condenados por improbidade administrativa o ex-prefeito Jairo Morais Gianoto, o ex-secretário da Fazenda Luis Antônio Paolicchi, o doleiro Alberto Youssef entre outros reús. A Polícia Federal prendeu o ex-prefeito Jairo Gianoto em 2006, por desvio de dinheiro público, formação de quadrilha, e sonegação fiscal; já o advogado tributarista Irivaldo Joaquim de Souza foi preso, e só conseguiu o Habeas Corpus, depois do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, ter testemunhado ao seu favor.

O desvio de recursos da prefeitura servia para financiar a campanha de Jaime Lerner, a governador, de Álvaro Dias a senador e de Ricardo Barros (atual ministro da Saúde) a deputado federal nas eleições de 1998. Youssef era dono do jatinho, pago pela prefeitura, para ser usado na campanha de Álvaro Dias do PSDB.

Já no caso do Banestado Moro e Youssef novamente se cruzaram. Onde o doleiro consegue com Moro seu primeiro acordo de delação premiada. As relações de Moro com o PSDB e Youssef como se vê são antigas. Nos anos noventa, Youssef foi operador do caixa 2 do PSDB e figura central na transferência ilegal de bilhões de dólares oriundos da privataria tucana.

José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-procurador geral da República, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, quando se despediu do cargo do procurador geral disse ao Presidente José Sarney: “Eu não sou o Golbery, mas também criei um monstro”. Assim o ilustre jurista falou ao Presidente Sarney a criação do Ministério Público Federal em sua despedida do cargo. Ao se defrontar com o quadro pós-Lava Jato disse:”Os excessos deste momento deveriam servir para rever papel do MP e da Justiça”.

Aliás, nos ensina Marcelo Miller, o ex-procurador:

“O MP é uma instituição muito antiga. Aparece na França na Baixa Idade Média e surge com um papel muito similar ao que ocupa nos dias de hoje, bem como mantém, desde a sua origem, as dualidades e os conflitos existênciais que padecem no Brasil e no mundo. Inicialmente, o papel ministerial era representar o monarca para defender os interesses reais e a paz pública. Na época, a corte era o ‘grande balcão’ da sociedade, onde as pessoas iam reclamar. Nesse caso, os juízes julgavam em nome do rei, mas acima dele havia Deus”.

“Nesse aspecto – continua Muller – o surgimento do Ministério Público fez-se necessário, já que nasce uma instituição com as mesmas premissas e em pé de igualdade com a Justiça, passando a ocupar também o lugar físico reservado para os magistrados nos julgamentos – o parquet.” E diz mais: “Não há menor dúvida de que a primeira instituição com um poder da linha de polícia foi aquela que surgiu na França, que é a origem do Ministério Público, conhecida como ‘gens du roi’. Eles eram os olhos do rei junto à administração real. Troquem ‘rei’ por ‘povo’ e chegamos, quase sem escala, à noção contemporânea de Ministério Público”.

O ex-procurador data na França medieval o surgimento do MP, mais precisamente nos tempos de Felipe IV, o belo, Rei da França, de Guilherme de Nogaret, seu procurador, de Felipe de Marigny, arcebispo de Sens, nomeado inquisidor da França por Bertrand de Got, o Papa francês Clemente V.

O instituto do MP não podia ter estreia mais espetaculosa, criado para o julgamento e a extinção da ordem dos cavaleiros Templários, acusados por Felipe IV. O julgamento mais famoso da Idade Média tratou-se de um crime, dos mais brutais e grotescos da história humana. Na realidade Felipe IV via nas riquezas do Templo a solução para seus problemas.

Jacques de Molay, Grão Mestre da Ordem dos Templários, preso por Nogaret e trancafiado, junto com seus pares, é julgado por Felipe de Marigny, em Chinon, uma espécie de Curitiba daqueles tempos. Viveram seu ordálio (“juízo de Deus”) na mão dos inquisidores para confessar o que queriam seus algozes. Molay foi queimado na fogueira em Paris em 18 de março de 1314. Antes de morrer, Jacques de Molay lança uma maldição contra Felipe IV, Nogaret e Clemente V . Nenhum deles sobreviveu ao ano de 1314.

A estreia dos procuradores nasce com um crime e com a maldição de Molay.

Deste processo temos algumas recordações, a primeira que acusar sem provas e condenar os querelados, está na gênese do MP. A outra que são as convicções dos acusadores é que valem. E como costume, deu-nos a superstição da sexta-feira, 13. Pois foi em 13 de outubro de 1307 quando os Templérios foram presos.

“Nós, brasileiros, precisamos assumir a ousadia que os canalhas têm — disse Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2016, antes do impeachment, acrescentando que o arrojo ‘‘não pode ser de pessoas que não cumprem as leis, que usam o espaço público para interesses particulares’’.

De fato, a então vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter antecipado a melhor expressão para definir o que ocorre atualmente com o sistema judiciário brasileiro.

Um sistema que “não cumpre as leis” e que “usa o espaço público para interesses particulares”, seja para fraudar provas e perseguir o ex-presidente Lula, ou patrocinar a extorsão de empresários e políticos.

Porém, com a devida vênia de Vossa Excelência, a frase foi entendida assim: “nós brasileiros de ‘bens’ precisamos assumir a ousadia dos canalhas”. E também por alguns que, bens não possuindo, ambicionam tê-los.

 

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