Colaboração em tempos de guerra

Fernando Rosa – A notícia não deveria causar surpresa em mais ninguém, considerando os personagens envolvidos. Hoje, o jornal Valor traz informação de que autoridades de investigação – americanas e brasileiras! – teriam planejado uma ação controlada sobre o presidente Michel Temer, nos Estados Unidos. Segundo o jornal, a ação só não foi consumada porque Temer não confirmou viagem que faria ao país, em maio.

O fato é mais um episódio no entorno da ação clandestina que resultou em gravações que a PGR usou para acusar o presidente Temer. Um episódio que contou com a participação do procurador Marcelo Miller, homem de confiança de Janot, ex-diplomata do Itamaraty com larga experiência em direito penal e internacional. Na linha do “modus operandi” do Enclave de Curitiba, Miller passou a trabalhar para o escritório Trench, Rossi & Watanabe Advogados, contratado pela JBS para negociar os detalhes da delação premiada.

Não é de hoje que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot e seu fiel justiceiro Sergio Moro são flagrados operando interesses dos norte-americanos. Recentemente, Janot autorizou o monitoramento da Odebrecht por “profissionais indicados pelo MPF do Brasil e do Departamento de Justiça dos EUA” por três anos. A permissão é uma porta aberta para a espionagem dos segredos da defesa nacional, uma vez que a empresa é a cabeça do consórcio responsável pela construção do submarino nuclear brasileiro.

Não faz muito, o juiz Sergio Moro autorizou o compartilhamento de delações premiadas de empresários brasileiros com autoridades estrangeiras, em franco conflito com os interesses nacionais. Segundo matérias da imprensa, Moro autorizou conversas feitas diretamente – e novamente – com o Departamento de Justiça dos EUA, sem passar pelo Estado brasileiro, como prevê a nossa lei. A situação só veio a público, contra a vontade do juiz Moro, depois de denúncia dos advogados do ex-presidente Lula, durante os depoimentos.

Independente de tratar-se de Temer, a situação é mais um atropelo à soberania nacional, que não pode ficar sem uma resposta da PGR e de seu procurador-geral. Mais uma vez, autoridades públicas mostram-se submetidas aos interesses externos, em total despeito às leis nacionais, pois só o poder Executivo pode se relacionar com Estados estrangeiros. Ou mais grave ainda, em situação de guerra híbrida, posicionam-se como agentes públicos capturados, em operações francamente colaboracionistas.

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